posts under Legislação category

08 mar

NR-05 CIPA

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, CIPA, é uma estrutura de segurança do trabalho regulamentada pela Norma Regulamentadora número 05. A Comissão é prevista em adição à Consolidação...

29 jan

NR-01 Disposições Gerais

Veja que neste artigo você vai encontrar os principais tópicos da NR 01 – Disposições Gerais, bem como o conhecimento necessário para a introdução à segurança do trabalho. As Normas...

26 jan

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DESOBRIGA ENTREGA DOS QUADROS III, IV, V E VI DA NR-4

Os profissionais de segurança deverão registrar mensalmente os dados atualizados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridade, preenchendo, no mínimo, os quesitos observados nos modelos de...

19 dez

O impacto da reforma trabalhista na saúde e segurança do trabalhador

Neste artigo você irá entender melhor quais foram os impactos da mudança da reforma trabalhista na saúde e segurança do trabalhador, a nova lei foi aprovada em julho de 2017....

13 dez

ISO 45001 | Sistemas de Gestão de Segurança, Saúde Ocupacional

A nova norma ISO 45001 que trata dos requerimentos para o sistema de gestão em Saúde e Segurança Ocupacional, está sendo produzida pelo Comitê de Projetos ISO PC 283,...

27 nov

A nova CLT e o acidente no percurso para o trabalho

Não há dúvidas que a modernização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Lei 13.467/2017 trará muitos benefícios à sociedade. Mas ainda há muito o que evoluir e...

17 out

Cálculo do Adicional de Periculosidade

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por meio da Resolução nº 214, de 28 de novembro de 2016, promoveu importantes modificações à sua jurisprudência, e que foram...

14 set

NOVA NBR 16.577-2017

ESPAÇO CONFINADO -PREVENÇÃO DE ACIDENTES, PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO. A nova ABNT NBR 16577:2017 que trata da classificação e ações de prevenção de acidente para os espaços confinados,...

03 jul

Confira as mudanças no Fator Acidentário de Prevenção para 2018

A metodologia de cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) tem seis alterações que passarão a valer para o FAP 2017, com vigência em 2018. Tais alterações foram definidas...

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